Obrigada por comprar na Ellementi Home!
Ficamos felizes em ter você como cliente, mas precisamos deixar aqui algumas regras para tudo ficar transparente entre nós.
TERMOS GERAIS DE USO
Estes TERMOS GERAIS DE USO regulamentam a utilização dos serviços que a ELLEMENTI DESIGN E ARTE LTDA., pessoa jurídica com sede na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 39.266.675/0001-12, oferece através do portal de Internet <www.ellementi.com.br> (doravante denominada “ELLEMENTI HOME”).
Mediante a aceitação do respectivo Termo Geral, o USUÁRIO aceita as políticas e regras aqui descritas. A aceitação destes termos e condições gerais é indispensável à utilização do site e serviços prestados pela ELLEMENTI HOME. O USUÁRIO deverá efetuar seu cadastro em nosso site somente caso aceite os termos.
TERMOS GERAIS DE USO
Atribui à condição de USUÁRIO a utilização de quaisquer serviços da ELLEMENTI HOME, já disponível ou que futuramente será disponibilizado.
O USUÁRIO que não concordar com os TERMOS GERAIS DE USO deverá deixar de usar os serviços da ELLEMENTI HOME. Os USUÁRIOS que concordarem, admitem que leram, entenderam e estão de acordo com os TERMOS GERAIS DE USO, e estão sujeitas às regras aqui determinadas, que poderão ser alteradas.
Quaisquer condições, regras ou políticas vigentes que possam ser divulgadas pela ELLEMENTI HOME, fazem parte dos TERMOS GERAIS DE USO.
O aceite referente aos TERMOS GERAIS DE USO se dá quando o USUÁRIO clicar no botão ACEITAR no cadastro disponibilizado na página da ELLEMENTI HOME.
O USUÁRIO que não tiver capacidade legal plena ou tiver restrições quanto as leis brasileiras não poderá utilizar os serviços disponibilizados pela ELLEMENTI HOME. Caso posteriormente seja constatada a aceitação por aquele que não detenha capacidade civil, nos termos do que dispõe a legislação brasileira, a ELLEMENTI HOME poderá imediatamente realizar o cancelamento do cadastro do USUÁRIO, não sujeitando tal situação em qualquer direito de reparação.
O registro de pessoas jurídicas deverá ser realizado por seus representantes legais, devidamente habilitados na forma de seus atos constitutivos.
O USUÁRIO reconhece que a ELLEMENTI HOME poderá, a seu critério, suspender ou cancelar o cadastro e/ou acesso do USUÁRIO ao site em caso de infração a quaisquer das disposições deste TERMO.
Em caso de falecimento do USUÁRIO, as obrigações por ele assumidas se transmite automaticamente aos seus herdeiros, nos termos do Código Civil.
1. CONSIDERAÇÕES
A ELLEMENTI HOME trata-se de um e-commerce de objetos de decoração e design, no qual os usuários podem adquirir diversos produtos através de nosso site.
2. CONFIDENCIALIDADE
É de responsabilidade da ELLEMENTI HOME a preservação e confidencialidade de todos os dados e informações fornecidos pelo USUÁRIO. A ELLEMENTI HOME possui processos e mecanismos de segurança para prevenção contra eventuais incidentes de segurança para a confidencialidade das informações coletadas.
O USUÁRIO se compromete a não disponibilizar suas senhas de acesso ao site a terceiros. Caso o USUÁRIO desconfie que sua senha esteja comprometida, deverá comunicar imediatamente à ELLEMENTI HOME. Caso desconfie que sua conta foi acessada por terceiros e, ainda assim, deixe de comunicar a ELLEMENTI HOME acerca deste fato, a ELLEMENTI HOME não será responsabilizada por eventuais prejuízos devido à inércia do USUÁRIO.
Cabe ao USUÁRIO preencher o cadastro corretamente com informações verídicas. Caso sejam constatadas eventuais inverdades ou dissonâncias com os dados corretos, o USUÁRIO poderá ser responsabilizado civil e criminalmente, além de ser banido do site da ELLEMENTI HOME.
O USUÁRIO reconhece que qualquer ação efetuada em nosso website será de sua exclusiva responsabilidade, devendo isentar e indenizar a ELLEMENTI HOME por quaisquer prejuízos, perdas e danos causados a ELLEMENTI HOME em decorrência dessas ações.
O USUÁRIO está de acordo que suas informações e dados pessoais poderão ser compartilhados para empresas parceiras da ELLEMENTI HOME, visto que é necessário para o procedimento de compra.
3. CADASTRO
O acesso ao site da ELLEMENTI HOME tem caráter gratuito para todos os usuários.
Porém para realizar uma compra, é necessário que o USUÁRIO faça um cadastro fornecendo suas informações como: nome completo, data de nascimento, gênero, CPF, endereço, telefone, e-mail, celular e caso efetue o pagamento via cartão de credito precisará informar também número do cartão, nome do titular do cartão, data de validade e número CVV.
As informações fornecidas deverão ser verdadeiras e a ELLEMENTI HOME não se responsabiliza por prejuízo decorrente de falsas informações ou da não atualização de dados.
O cadastro é gratuito e permitido apenas para pessoas maiores de 18 anos.
O USUÁRIO poderá alterar sua senha e dados do seu cadastro quando entender como necessário.
A ELLEMENTI HOME poderá checar a veracidade dos dados do USUÁRIO a qualquer tempo e caso existam dados incorretos ou falsos a ELLEMENTI HOME poderá bloquear o perfil do USUÁRIO até que a questão seja resolvida.
O acesso ao site se dá por meio de login e senha do USUÁRIO, ficando sob sua responsabilidade manter o sigilo de tais informações e se responsabilizando integralmente pelo uso da plataforma.
4. SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CLIENTE - SAC
Os serviços disponíveis para atendimento ao USUÁRIO para esclarecer dúvidas ou solucionar eventuais problemas do funcionamento da plataforma, são WhatsApp e e-mail para atendimento [email protected].
5. POLÍTICA DE ENTREGA
O prazo para entrega dos produtos é disponibilizado no ato da compra, somado ao prazo de produção informado quando necessário e o USUÁRIO poderá acompanhar o seu pedido painel em pedidos em nosso website. As entregas são realizadas conforme política de entrega da transportadora parceira.
É de responsabilidade do USUÁRIO a conferência e compatibilização das dimensões previstas no produto e embalagem com os limites espaciais de acesso e local previsto para entrega. Não será realizada montagem ou desmontagem do produto, transporte pela escada e/ou portas e janelas, ou içamento de produtos. Caso tais providências sejam necessárias, serão de única e inteira responsabilidade do USUÁRIO, não cabendo qualquer responsabilidade à ELLEMENTI HOME.
As tentativas de entrega serão determinadas conforme política de entrega da transportadora parceira.
Após a finalização do pedido não é possível alterar a forma de pagamento e/ou endereço de entrega, solicitar adiantamento ou prioridade na entrega.
O prazo de entrega informado durante o procedimento de compra do Produto leva em consideração o estoque, a região, o processo de emissão da nota fiscal e o tempo de preparo do Produto. A cada atualização no status de entrega do pedido, o sistema da ELLEMENTI HOME será atualizado.
O valor do frete da entrega é calculado automaticamente no site, com base no local de entrega, peso e dimensões da mercadoria.
A ELLEMENTI HOME não autoriza a transportadora/correios a:
• Entrar no local onde será entregue o Produto;
• Entregar a mercadoria por meios alternativos (exemplo: içamento do produto);
• Realizar instalação ou manutenção de Produtos;
• Abrir a embalagem do Produto;
• Realizar entrega em endereço diferente do que consta na nota fiscal;
• Entregar o Produto para pessoas menor de idade ou sem documento de identificação.
6. ARREPENDIMENTO DE COMPRA, TROCA E DEVOLUÇÕES
A ELLEMENTI HOME assume o compromisso de entregar produtos de design com qualidade e faz o possível para agradar os seus clientes. Mas se ainda assim houver a necessidade da devolução/troca, disponibilizamos as regras para que fique transparente como funciona todo o processo.
O USUÁRIO poderá desistir do produto visto que o prazo de desistência da compra é de até 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do produto. Em caso de desistência da compra, o produto deverá ser devolvido ao remetente com a embalagem original, acompanhado da nota fiscal, manual e acessórios e sem nenhum sinal de uso.
No caso de o USUÁRIO receber o produto com caixa danificada e isso prejudicar o produto, seu produto poderá ser substituído por outro idêntico. Caso não tenha o mesmo produto disponível no estoque, o USUÁRIO ficará com crédito para usar na loja do valor do produto.
Assim que receber o produto, o USUÁRIO deverá solicitar a devolução em seu perfil e pedidos por meio do nosso site. O frete da primeira troca será por conta da ELLEMENTI HOME. O USUÁRIO poderá trocar pelo produto que desejar desde que disponível em estoque.
Caso as condições sejam atendidas, a ELLEMENTI HOME providenciará a restituição do valor total da compra.
Em compras com cartão de crédito a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez, seja qual for o número de parcelas utilizado na compra. É de exclusiva responsabilidade da administradora do cartão, o prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes após o estorno integral do valor do Produto no cartão de crédito do Cliente. O cliente não será onerado em caso de cobrança de parcelas futuras pela administradora do cartão, uma vez que a ELLEMENTI HOME, realiza o estorno do valor integral do Produto em uma única vez.
Em compras pagas com boleto bancário, a restituição será efetuada por meio de depósito bancário, somente na conta corrente do(a) comprador(a), que deve ser individual. É necessário que o CPF do titular da conta corrente seja o mesmo que consta no pedido (CPF do Cliente). O comprovante só será emitido quando o banco nos confirma que o estorno foi recebido por eles, até esse momento, a transação fica com o status “estorno pendente”.
A ELLEMENTI HOME se isenta da responsabilidade de realizar a devolução ou a troca do produto que não atenda aos requisitos aqui dispostos. Nos casos em que a ELLEMENTI HOME não seja comunicada, que esteja fora do prazo previsto neste termo, na ausência de itens/acessórios que acompanham o produto, avarias por mau uso, montagem ou içamento.
Caso o seu produto apresente algum defeito, o prazo para informar a ELLEMENTI HOME é conforme o estabelecido no Código de Defesa do Consumidor.
O produto deverá ser devolvido ao remetente com a embalagem original, acompanhado da nota fiscal, manual e acessórios e sem sinais de uso. Se comprovado o defeito, A ELLEMENTI HOME poderá fazer a restituição do valor total do pedido ou a troca por outro produto do mesmo valor e devolução do frete.
Os produtos feitos sob encomenda, com personalização de cor, altura, acabamentos, e produtos de liquidações não poderão ser trocados.
Todas as ocorrências que envolvam troca ou devolução serão atendidas conforme o previsto no Código de Defesa do Consumidor.
7. FORMAS DE PAGAMENTO
A ELLEMENTI HOME atualmente trabalha com pagamentos à vista através de boleto bancário ou pix e opção de a vista ou parcelamento no cartão de crédito. Para pagamento com cartão de crédito, o pedido estará sujeito à aprovação da administradora do cartão. As informações contidas no cadastro são passíveis de confirmação, que poderá ser solicitada pela ELLEMENTI HOME por e-mail.
8. PRAZOS DE ENTREGA
Compras pagas com cartão de crédito: o prazo para entrega é considerado a partir da checagem de dados cadastrais e da confirmação do pagamento pela administradora do cartão.
Compras pagas por meio de boleto bancário: o prazo para entrega é considerado a partir da confirmação do pagamento pelo banco.
9. OFERTAS
As promoções realizadas pela ELLEMENTI HOME podem ser retiradas quando os produtos forem esgotados e quando a ELLEMENTI HOME julgar necessário.
O USUÁRIO deve ler atentamente o regulamento/descrição de cada oferta antes de fechar a compra. Em caso de dúvida, o USUÁRIO deverá entrar em contato, via e-mail ou WhatsApp.
10. CARACTERÍSTICA DOS PRODUTOS
Antes de comprar um Produto, o USUÁRIO deve ler atentamente a respectiva descrição de uso do produto e manuseio, bem como as informações de dimensão e voltagem. Em caso de dúvida, deverá entrar em contato, via e-mail ou WhatsApp.
11. LINKS PARA TERCEIROS
O website da ELLEMENTI HOME poderá conter links enviando o USUÁRIO para sites, serviços ou produtos de terceiros. Essas indicações não são patrocínio dos serviços de terceiros, por isso a ELLEMENTI HOME não se responsabiliza por eventuais erros, irregularidades ou defeitos na prestação de serviços por terceiros. As reclamações ou duvidas desses serviços utilizados pelo USUÁRIO deverão ser feitas diretamente com para os órgãos próprios do terceiro.
12. DIREITO A PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todas as imagens, fotografias, logo, slogan, marca, textos utilizados em nosso website constituem propriedade intelectual única e exclusiva da ELLEMENTI HOME ou são autorizadas por terceiros. Não é permitida a utilização, reprodução, exibição de qualquer propriedade intelectual da ELLEMENTI HOME por terceiro, sem a sua autorização prévia.
13. USO DO WEBSITE
A ELLEMENTI HOME se esforça para manter o website ellementi.com.br disponível de forma continua e permanente, porém informamos que podem ocorrer indisponibilidade temporária do website devido a manutenção necessária ou por motivo de força maior.
14. CASO FORTUITO E FORÇA MAIOR
Nenhuma das partes será responsável perante a outra por qualquer falha ou atraso no cumprimento das obrigações constantes do presente Termo causados por casos fortuitos ou força maior.
15. FORO
Fica eleito o foro da Comarca de Curitiba, Estado do Paraná para dirimir eventuais controvérsias a respeito deste contrato.
